Ala do STF vê tom de chefes da PF como inadmissível; entenda

Ala do STF vê como 'inadmissível' tom da manifestação de chefes da PF; entenda

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou "inadmissível" a decisão dos 27 superintendentes regionais da Polícia Federal de divulgar uma nota pública em defesa da direção da corporação, em meio à crise entre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro André Mendonça. Para integrantes desse grupo da Corte, o tom da manifestação afasta o restabelecimento das pontes entre os dois, intenção já manifestada a interlocutores pelo chefe da corporação.

O que está em jogo: manifestações internas de apoio ao comando da PF ou divergências sobre investigações são vistas como parte da relação entre a PF e o Judiciário. O incômodo, porém, está no fato de os superintendentes terem levado o embate a público. A leitura é que, ao divulgar uma manifestação conjunta neste momento, os chefes regionais deram à nota um caráter de resposta ao Judiciário, ainda que o documento não cite nominalmente Mendonça ou o STF.

Por que o tom foi considerado inadmissível

Um ministro ouvido pelo GLOBO afirma que tensões entre investigadores e magistrados são comuns e fazem parte da dinâmica de investigações, especialmente em casos de maior repercussão. O problema, segundo ele, surge quando uma das instituições usa uma manifestação pública para responder às decisões ou críticas vindas da outra.

Na avaliação desse integrante da Corte, que integra a ala que apoia Mendonça, a nota dá a impressão de que os superintendentes pretendem "passar um pito" no Judiciário ou em um magistrado. Para o ministro, esse movimento ultrapassa a fronteira entre o que pode ser considerado admissível em uma divergência institucional e o que não deve fazer parte dessa relação.

O que diz a nota dos superintendentes

A nota foi divulgada na quinta-feira pelos 27 superintendentes regionais da PF. O documento afirma que a instituição construiu sua credibilidade a partir de uma atuação "técnica e independente", orientada "exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico". Sustenta ainda que a atividade investigativa não se submete a "interesses políticos, ideológicos ou pessoais".

O trecho que provocou maior atenção no Supremo aparece na sequência. Os superintendentes afirmam que críticas fazem parte da democracia, "mas não quando voltadas ao enfraquecimento da credibilidade e da confiança que a sociedade deposita nas instituições republicanas".

Em seguida, os 27 chefes regionais reafirmam a confiança na direção da Polícia Federal e defendem a preservação de uma corporação "forte, técnica, independente e fiel à sua missão institucional". Embora não mencione Andrei Rodrigues, a manifestação foi interpretada como um gesto de apoio ao diretor-geral diante do desgaste com Mendonça.

O contexto da crise entre PF e Mendonça

A divulgação ocorre em meio a uma escalada da tensão entre a Polícia Federal e o gabinete de André Mendonça, responsável no Supremo pela condução de investigações como a que apura desvios no INSS e que acabaram gerando as apurações envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O desgaste se intensificou nas últimas semanas em razão de divergências sobre a condução das apurações e a interlocução entre a equipe do ministro e a cúpula da corporação. Do lado do gabinete de Mendonça, há insatisfação com a forma como a PF vem conduzindo determinados procedimentos e com dificuldades na obtenção de informações sobre diligências. Na corporação, por sua vez, há incômodo com cobranças feitas pelo ministro e por seus auxiliares.

As tentativas de reconstruir o diálogo

A crise chegou a um ponto em que interlocutores passaram a atuar para reconstruir os canais de diálogo entre Mendonça e Andrei. O diretor-geral da PF já sinalizou que está disposto a conversar diretamente com o ministro para tentar reduzir a tensão. Os ministros da Justiça, Wellington Lima e Silva, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, tentam refazer a ponte entre Rodrigues e Mendonça.

Na quinta-feira, Mendonça se reuniu com Lima e Silva e Messias. Como O GLOBO mostrou, o ministro do STF pediu garantias de que a independência da Polícia Federal seria preservada na condução das investigações, compromisso que foi assegurado pelo ministro da Justiça.

O que a Corte espera daqui para frente

A avaliação no Supremo é que esse tipo de divergência pode e deve ser tratado pelos canais institucionais. É justamente nesse contexto que a decisão dos superintendentes de tornar público um gesto de apoio à direção da PF foi recebida com preocupação por parte da Corte. crise entre STF e Polícia Federal

A pergunta que fica é se a nota, em vez de fortalecer a corporação, não aprofunda o distanciamento entre as instituições. Para a ala do STF que critica o movimento, o caminho para superar a crise passa pelo diálogo direto e reservado, não por manifestações públicas que podem ser lidas como resposta ao Judiciário.

Perguntas Frequentes

O que diz a nota dos superintendentes da PF?

A nota defende a atuação "técnica e independente" da PF e afirma que a atividade investigativa não se submete a "interesses políticos, ideológicos ou pessoais". Também reafirma confiança na direção da corporação.

Por que o STF considerou o tom inadmissível?

Porque a manifestação conjunta dos superintendentes foi vista como uma resposta pública ao Judiciário, o que, na avaliação de uma ala da Corte, ultrapassa os limites de uma divergência institucional.

Quem são os envolvidos na crise?

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro do STF André Mendonça. Os ministros da Justiça, Wellington Lima e Silva, e da AGU, Jorge Messias, tentam intermediar o diálogo.

A nota cita nominalmente Mendonça ou o STF?

Não. O documento não menciona o ministro nem o Supremo, mas foi interpretado como um gesto de apoio à direção da PF em meio ao desgaste.

O que Mendonça pediu na reunião com o ministro da Justiça?

Mendonça pediu garantias de que a independência da Polícia Federal seria preservada na condução das investigações, compromisso assegurado pelo ministro da Justiça.