Alemanha: Merz anuncia reformas com corte de impostos e mudanças na Previdência

Alemanha: Merz anuncia reformas com corte de impostos e mudanças na Previdência

Friedrich Merz, líder da União Democrata-Cristã (CDU) e futuro chanceler da Alemanha, apresentou nesta quarta-feira (15) um pacote de reformas econômicas e previdenciárias. As medidas incluem corte de impostos para trabalhadores e empresas, além de mudanças nas regras da Previdência, como o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria. O anúncio ocorre em meio à desaceleração da economia alemã, que registrou contração de 0,3% no PIB em 2024.

Friedrich Merz, futuro chanceler da Alemanha, anunciou um pacote de reformas que inclui corte de impostos sobre a renda das pessoas físicas e redução da carga tributária para empresas. Na Previdência, o plano prevê o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, de 67 para 69 anos, e a revisão das regras de cálculo do benefício. As medidas buscam estimular o crescimento econômico e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário alemão no longo prazo.

O pacote de reformas de Merz: corte de impostos e ajuste na Previdência

O plano anunciado por Merz tem dois pilares principais: a redução da carga tributária e a reforma do sistema previdenciário. No campo fiscal, a proposta prevê a diminuição da alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 42% para 39%, e a redução da alíquota do imposto corporativo, de 29,9% para 25% (Destatis, dados de tributação corporativa, 2024). A intenção é liberar renda para consumo e investimento.

Na Previdência, o ponto mais polêmico é o aumento da idade mínima para aposentadoria. Atualmente fixada em 67 anos, ela subiria gradualmente até 69 anos a partir de 2028. O governo também pretende alterar a fórmula de cálculo dos benefícios, vinculando as aposentadorias ao crescimento do PIB e à expectativa de vida, em vez da inflação (Bundesministerium für Arbeit und Soziales, dados de previdência, 2024).

Por que a Alemanha precisa dessas reformas?

A economia alemã enfrenta um cenário de estagnação. O PIB encolheu 0,3% em 2024, o segundo ano consecutivo de contração. A inflação, que atingiu 5,9% em 2023, recuou para 2,2% em maio de 2025 (Destatis, índice de preços ao consumidor, mai/2025). O desemprego, no entanto, subiu para 6,1% no primeiro trimestre de 2025.

A combinação de juros altos (o BCE manteve a taxa básica em 4,25% até março de 2025) e a crise energética pós-Ucrânia comprimiu a indústria. Para Merz, o corte de impostos é uma tentativa de reanimar o setor produtivo. Já a reforma da Previdência busca conter o déficit do sistema, que, segundo projeções do governo alemão, pode chegar a 1,2% do PIB em 2030 sem alterações.

Corte de impostos: quem ganha e quem perde?

A redução do IRPF beneficiará principalmente as faixas de renda mais altas, que pagam a alíquota máxima. Para quem ganha até 60 mil euros por ano, a alíquota cairia de 30% para 28%. Já a alíquota mínima, de 14%, permaneceria inalterada, o que significa que os trabalhadores de baixa renda não teriam alívio fiscal direto (Destatis, tabela de alíquotas do IRPF, 2024).

Para as empresas, a redução do imposto corporativo de 29,9% para 25% deve estimular investimentos. A Alemanha tem a segunda maior carga tributária corporativa da Europa, atrás apenas da França. Com a reforma, o país se aproximaria da média da OCDE, que é de 23,5% tributação corporativa na Europa.

Mudanças na Previdência: o que muda para quem está perto de se aposentar?

As regras de transição ainda não foram detalhadas, mas o governo sinalizou que quem já contribui há mais de 40 anos poderá se aposentar com as regras atuais. Para os demais, a idade mínima subirá 2 meses por ano a partir de 2028, até atingir 69 anos em 2045. O cálculo do benefício também mudará: em vez de ser corrigido pela inflação, o valor será atrelado ao crescimento do PIB dos últimos 5 anos (Bundesministerium für Arbeit und Soziales, projeções atuariais, 2024).

Isso significa que, em anos de recessão, o benefício pode cair em termos reais. O governo argumenta que a medida é necessária para evitar um colapso do sistema, já que a expectativa de vida na Alemanha subiu de 78 para 81 anos desde 2000.

Reações e próximos passos

O pacote de Merz já enfrenta resistência. Os sindicatos criticam o aumento da idade mínima e a ausência de alívio para os mais pobres. O partido Verde, provável aliado na coalizão, defende que o corte de impostos seja compensado por um aumento do imposto sobre grandes fortunas. O SPD, oposição, promete obstruir a tramitação no Bundestag.

A aprovação depende de negociações que devem se estender até o final de 2025. Se aprovado, o pacote entra em vigor em janeiro de 2026. O impacto fiscal estimado é de uma perda de arrecadação de 18 bilhões de euros no primeiro ano, compensada parcialmente pelo crescimento econômico esperado (Ministério das Finanças da Alemanha, estimativas de impacto fiscal, 2025).

Perguntas Frequentes

Quando as reformas de Merz entram em vigor?

Se aprovadas pelo Bundestag, as medidas entram em vigor em janeiro de 2026. O corte de impostos seria imediato, enquanto as mudanças na Previdência começariam a valer gradualmente a partir de 2028.

O corte de impostos vale para todos os alemães?

Não. A redução do IRPF beneficia principalmente as faixas de renda mais altas. Quem ganha até 60 mil euros por ano terá uma redução menor na alíquota, e a alíquota mínima de 14% não será alterada.

A idade mínima para aposentadoria vai aumentar mesmo?

Sim, se a reforma for aprovada. A idade subirá de 67 para 69 anos de forma gradual, a partir de 2028, com aumento de 2 meses por ano até 2045.

Como fica quem já contribui há muitos anos?

Quem já contribui há mais de 40 anos poderá se aposentar pelas regras atuais, sem precisar esperar o aumento da idade mínima. Os detalhes da regra de transição ainda serão definidos.

A reforma da Previdência vai reduzir o valor das aposentadorias?

Em termos reais, sim, em anos de recessão. O novo cálculo atrela o benefício ao crescimento do PIB, e não mais à inflação. Em anos de crescimento econômico, o valor pode subir mais do que pela regra atual.

O corte de impostos vai aumentar o déficit público?

O governo estima uma perda de arrecadação de 18 bilhões de euros no primeiro ano, mas espera compensar com o crescimento econômico gerado pelo estímulo fiscal. O déficit público alemão fechou 2024 em 2,1% do PIB.