MP das blusinhas: Congresso adia comissão que analisa fim da taxa

Congresso adia instalação de comissão que analisa MP do fim da taxa das blusinhas

Se você acompanha o noticiário de perto, já sabe: a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acabou com a chamada "taxa das blusinhas" foi adiada nesta quarta-feira. Falta acordo entre as lideranças do Congresso sobre o comando do colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidia a reunião, suspendeu os trabalhos e marcou uma nova tentativa para as 18h30 de hoje.

O que aconteceu na reunião de instalação da comissão?

Randolfe Rodrigues, que conduzia a reunião, declarou a sessão suspensa em razão da ausência de acordo entre as lideranças para a designação da presidência e da relatoria. A reabertura foi marcada para as 18h30 desta quarta-feira. O impasse está justamente na definição dos nomes que ocuparão os dois principais postos da comissão.

Por se tratar de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, a presidência do colegiado ficará com a Câmara dos Deputados, enquanto a relatoria será indicada pelo Senado. É nessa divisão que a negociação travou.

O que está em jogo com a MP do fim da taxa das blusinhas?

A comissão será responsável por analisar a MP que derrubou a cobrança de 20% sobre compras internacionais. A medida foi editada pelo governo após a avaliação de que a chamada "taxa das blusinhas" poderia gerar desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um ano eleitoral.

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade. Caso a MP caduque, a cobrança de 20% sobre as compras internacionais voltará a vigorar. O prazo apertado preocupa o governo, que teme que a oposição e parlamentares contrários à medida deixem a MP caducar como forma de provocar um desgaste eleitoral para Lula, pouco antes das eleições.

O que dizem os líderes do Congresso?

Antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com representantes do varejo, que fizeram apelos para que a medida não avançasse no Legislativo. Segundo relatos, Alcolumbre não apresentou um calendário para a análise da proposta nem indicou qual seria sua posição sobre o texto.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por outro lado, afirmou na terça-feira que a MP precisa ser analisada nas próximas semanas para evitar que a cobrança volte a vigorar. "A MP vence em meados de setembro. Então, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso trate desse tema nas próximas semanas. Eu irei tratar disso no colégio de líderes e com o presidente Alcolumbre, já que será uma comissão mista", disse Motta.

O calendário apertado do Congresso

O Congresso terá duas semanas de esforço concentrado em agosto e setembro, com sessões de votação previstas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A segunda janela termina poucos dias antes do prazo final para a votação da MP.

Se os parlamentares não chegarem a um acordo até a nova reunião desta quarta-feira, Randolfe afirmou que a instalação será novamente adiada, desta vez para quinta-feira. O relógio corre, e cada dia sem comissão instalada aproxima o texto do vencimento.

O que esperar daqui para frente?

O cenário é de incerteza. A falta de acordo sobre a presidência e a relatoria é o primeiro obstáculo concreto, mas não será o único. A pressão do varejo, a preocupação do governo com o desgaste eleitoral e a resistência da oposição formam um cenário complexo.

Para quem acompanha o tema, a recomendação é ficar atento ao desfecho da reunião das 18h30. Se a comissão for instalada, começa a corrida contra o relógio para votar o texto até 8 de setembro. Se não for, o adiamento para quinta-feira apenas adia um problema que não vai desaparecer sozinho.

Perguntas Frequentes

O que é a taxa das blusinhas?

É a cobrança de 20% sobre compras internacionais, que a MP em análise no Congresso derrubou. Se a MP caducar, a cobrança volta a vigorar.

Qual o prazo para a MP ser aprovada?

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade.

O que acontece se a MP não for votada?

Caso a MP caduque, a cobrança de 20% sobre as compras internacionais voltará a vigorar.

Quem são os principais envolvidos na negociação?

O senador Randolfe Rodrigues conduz a reunião de instalação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, são protagonistas nas articulações.

Quando será a próxima reunião da comissão?

A nova tentativa de instalação está marcada para as 18h30 desta quarta-feira. Se não houver acordo, a instalação será adiada para quinta-feira.