Durigan: Lula propõe ao Congresso revisão da aposentadoria militar

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (25) que há um problema grave de distorção na aposentadoria de militares e que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao Congresso uma proposta de revisão dessas aposentadorias. "Eu convido que a gente se debruce sobre isso", emendou o ministro.

A declaração foi feita durante participação em evento organizado pela revista Exame e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) em São Paulo, com coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República.

O que Durigan disse sobre a revisão da aposentadoria militar

Segundo Durigan, o problema de distorção nas aposentadorias dos militares é grave. O ministro não detalhou os pontos específicos da proposta, mas reforçou o convite para que a sociedade e o Congresso se debrucem sobre o tema. A fala ocorre em um contexto de discussão sobre ajuste fiscal e revisão de gastos públicos.

Durigan citou revisão de gasto tributário e arcabouço fiscal

Ao comentar críticas feitas por outros coordenadores ao governo Lula, Durigan reiterou que o governo está fazendo uma revisão de gasto tributário. "São R$ 200 bilhões, previsão de R$ 20 bilhões de arrecadação adicional, cortando o benefício tributário do País", disse.

O ministro também frisou ser importante limitar o gasto obrigatório, abrindo espaço para o discricionário. Argumentou ainda que, no agregado, entre 2024 e 2026, o arcabouço fiscal funcionou.

Dívida de Minas Gerais e o Propag

Durigan abordou a questão da dívida de Minas Gerais. Disse que recebeu um calote do Estado, mas que é preciso "rolar e abrir oportunidade". Detalhou que Minas Gerais agora aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e, como contrapartida, para não pagar juros ao Governo Federal, o Estado deve investir em ensino médio profissionalizante.

O que esperar da proposta de revisão da aposentadoria militar

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso. O ministro não deu mais detalhes sobre o conteúdo ou prazos. O tema deve gerar debate entre os parlamentares, especialmente por envolver uma categoria específica de servidores públicos.

Perguntas Frequentes

O que Durigan disse sobre a aposentadoria militar?

Durigan afirmou que há um problema grave de distorção na aposentadoria de militares e que Lula apresentou ao Congresso uma proposta de revisão.

Quando Durigan fez essa declaração?

A declaração foi feita nesta terça-feira (25), durante evento em São Paulo.

O que é o Propag?

É o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, ao qual Minas Gerais aderiu, segundo Durigan.

Qual a contrapartida de Minas Gerais no Propag?

Para não pagar juros ao Governo Federal, o Estado deve investir em ensino médio profissionalizante.

O que Durigan disse sobre o arcabouço fiscal?

Ele argumentou que, no agregado, entre 2024 e 2026, o arcabouço fiscal funcionou.