Escala 6x1: governistas articulam votação na semana que vem

Integrantes da bancada governista no Senado articulam para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 seja apreciada no plenário da Casa já na próxima semana, na última janela de votações do Congresso antes do primeiro turno das eleições.

A resposta direta: o plano passa por acelerar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), aguarda a entrega do parecer do relator, Omar Aziz (PSD-AM), nesta quinta-feira para colocar a proposta em votação na quarta-feira. Se aprovada na CCJ, governistas querem levá-la ao plenário durante o esforço concentrado, que vai até sexta-feira. A estratégia exige tramitação acelerada e o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir quando a PEC entra na pauta.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou ao GLOBO que a bancada trabalhará para concluir a votação nesse intervalo. "Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1", disse. Apesar da articulação, Alcolumbre ainda não sinalizou data específica para a votação em plenário, apenas sobre a deliberação na CCJ. Um ministro do governo afirma, sob reserva, que a perspectiva do Planalto é que a PEC seja votada também no plenário na próxima semana.

O relator Omar Aziz pretende entregar seu parecer nesta quinta-feira e trabalhar para que a proposta seja votada pela CCJ na quarta-feira da semana que vem. Ele já sinalizou que não pretende alterar o mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o que evita que a PEC precise retornar para nova análise dos deputados. A proposta aprovada pela Câmara reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. Pelo texto, a jornada passa para 42 horas dois meses após a promulgação e chega a 40 horas depois de um ano.

A tentativa de concluir a votação na próxima semana representa uma aceleração do calendário discutido até agora no Senado. Alcolumbre havia indicado a interlocutores a possibilidade de levar a PEC ao plenário apenas na semana de 5 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno. A base de Lula, por outro lado, vinha pressionando para aproveitar o último esforço concentrado antes das urnas. O movimento ganhou força após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre, que destravou a proposta, parada desde maio, encaminhou-a à CCJ e deu aval para que Aziz assumisse a relatoria.

A reaproximação avançou nesta quarta-feira, quando Lula recebeu Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um almoço no Palácio da Alvorada. Após o encontro, Alcolumbre classificou a reunião como "muito positiva" e afirmou que ouviu do governo as prioridades para o Congresso. Sobre a 6×1, disse que a proposta segue o rito adequado e que Omar Aziz trabalha para acelerar a apresentação do relatório.

A corrida para votar a PEC antes das eleições ocorre enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) faz o movimento oposto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura, apresentou uma proposta alternativa e articula para impedir que a mudança seja aprovada durante o período eleitoral. A estratégia da oposição é recorrer aos instrumentos regimentais disponíveis para prolongar a tramitação, com pedidos de vista e apresentação de emendas. Aliados de Flávio reconhecem o apelo da redução da jornada entre trabalhadores e evitam se posicionar frontalmente contra a medida. Marinho propõe um modelo diferente do aprovado pela Câmara, com escolha entre o regime tradicional da CLT e um sistema baseado nas horas efetivamente trabalhadas.

O caixa fala antes do balanço: para os governistas, aprovar a PEC antes das eleições é uma questão de timing político. A avaliação é que, apesar do desejo da oposição em frear a discussão, dificilmente os senadores vão votar contra a matéria se ela for encaminhada ao plenário, já que muitos disputarão a reeleição em outubro e não devem se indispor com o eleitorado. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, com ao menos 49 votos em cada votação. O regimento prevê um intervalo entre os turnos, que pode ser dispensado por acordo entre as lideranças, expediente usado com frequência para acelerar a análise quando há consenso político.