EUA cortam cota de açúcar do Brasil e condicionam reversão

EUA reduzem cota de açúcar do Brasil e condicionam reversão a acordo comercial

O governo dos Estados Unidos reduziu a quantidade de açúcar brasileiro que poderá entrar no mercado americano com tarifa menor e afirmou que pode restabelecer parte do espaço perdido caso o Brasil apresente propostas comerciais consideradas "satisfatórias" por Washington. A medida atinge a cota tarifária de açúcar, mecanismo que funciona como limite de entrada com imposto reduzido.

Resposta direta: Os EUA reduziram a cota de açúcar do Brasil de 155.993 toneladas para 100 mil toneladas no próximo ciclo, que começa em outubro. O corte de 55.993 toneladas (35,9%) pode ser revertido se o Brasil apresentar propostas comerciais aceitas pelo governo americano, segundo comunicado da adida agrícola do Ministério da Agricultura em Washington.

O que é a cota tarifária de açúcar

A cota tarifária é um limite anual que os EUA definem para cada país exportador. Dentro desse teto, o açúcar brasileiro paga tarifa menor. Acima dele, a exportação continua possível, mas a cobrança fica muito mais alta, o que reduz a competitividade do produto.

Para o próximo ciclo, que começa em outubro, o governo americano reduziu a parcela do Brasil de 155.993 toneladas para 100 mil toneladas. Com isso, 55.993 toneladas deixaram de fazer parte da cota brasileira, uma redução de 35,9%.

O que diz o comunicado brasileiro

Segundo comunicado enviado pela adida agrícola do Ministério da Agricultura na Embaixada do Brasil em Washington, Ana Lucia de Paula Viana, obtido pelo GLOBO, o vice-secretário de Agricultura dos EUA, Stephen Vaden, afirmou que a parcela retirada poderá ser incorporada novamente à cota brasileira caso o Brasil apresente propostas comerciais aceitas pelo governo americano.

"Vaden afirmou expressamente que o Brasil poderá recuperar o volume retirado de sua alocação caso apresente aos Estados Unidos propostas comerciais consideradas satisfatórias", diz o documento.

Na prática, os EUA mantiveram em aberto a possibilidade de reverter o corte, mas condicionaram essa mudança a uma negociação com Brasília. Caso não haja acordo, o volume poderá ser distribuído para outros países antes de 1º de outubro, quando começa o novo ano fiscal americano.

Pressão comercial ou medida técnica?

Para a representação brasileira em Washington, o fato de as 55.993 toneladas retiradas ainda permanecerem sem destino definido reforça a avaliação de que a medida está sendo usada como instrumento de pressão nas negociações comerciais.

"Na ausência de entendimento, as 55.993 MTRV poderão ser redistribuídas a outros países. A coincidência exata entre o volume reduzido da cota brasileira e a quantidade ainda não alocada reforça a percepção de que a medida está sendo utilizada como instrumento de negociação comercial", diz o documento.

O documento não detalha quais seriam as "propostas comerciais satisfatórias" esperadas pelos EUA. Um dos principais pontos de interesse de Washington é o etanol. Há anos, o governo americano pressiona o Brasil para reduzir a tarifa cobrada sobre a importação do combustível produzido nos EUA.

Em negociações anteriores, o governo brasileiro indicou que poderia discutir o tema, desde que houvesse contrapartida americana, como maior acesso do açúcar brasileiro ao mercado dos EUA. As conversas, porém, nunca resultaram em acordo.

Aumento de tarifas fora da cota

Além da redução da cota, o governo americano também avalia aumentar as tarifas cobradas sobre o açúcar vendido fora desse limite. Hoje, o produto que entra acima da cota já enfrenta cobrança elevada, mas autoridades americanas avaliam que a barreira perdeu efeito ao longo dos anos e defendem atualização. Se a medida avançar, exportar açúcar brasileiro para os EUA ficará ainda mais caro.

O que o Brasil fez antes do anúncio

Antes da manifestação de Vaden, a representação brasileira em Washington procurou o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), órgão responsável pela política comercial americana, para questionar a decisão. O Brasil perguntou se o corte era definitivo e argumentou que havia utilizado integralmente a cota anterior, demonstrando capacidade de abastecimento e demanda do mercado americano pelo açúcar brasileiro.

Segundo o relato, o USTR afirmou que não poderia fornecer informações além das já divulgadas oficialmente, mas disse que comunicaria qualquer alteração futura.

Contexto das tensões comerciais

A disputa pelo açúcar ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasil e EUA. Os dois países também enfrentam divergências sobre tarifas aplicadas a produtos brasileiros e outras negociações comerciais.

Para o empresário do agronegócio, o caso mostra como decisões de política comercial externa afetam diretamente o planejamento de exportação. Quem depende da cota precisa acompanhar o desfecho das negociações antes de fechar contratos para o próximo ciclo.

Perguntas Frequentes

Quando começa o novo ciclo da cota de açúcar?

O novo ciclo começa em outubro, quando se inicia o ano fiscal americano. Até lá, o volume retirado pode ser redistribuído a outros países caso não haja acordo.

O que o Brasil precisa fazer para reverter o corte?

O Brasil precisa apresentar propostas comerciais consideradas "satisfatórias" pelo governo americano. O documento não detalha quais seriam essas propostas, mas o etanol é um dos principais pontos de interesse de Washington.

O corte afeta toda a exportação de açúcar brasileiro?

Não. A cota é um limite para tarifa reduzida. Acima dela, a exportação continua possível, mas com tarifa muito mais alta, o que reduz a competitividade do produto.

Quem é Stephen Vaden?

Stephen Vaden é o vice-secretário de Agricultura dos EUA. Ele afirmou que o Brasil poderá recuperar o volume retirado caso apresente propostas comerciais aceitas pelo governo americano, segundo comunicado obtido pelo GLOBO.

O que é o USTR?

O USTR é o Escritório do Representante de Comércio dos EUA, órgão responsável pela política comercial americana. O Brasil procurou o órgão para questionar o corte antes da manifestação de Vaden.