Flávio Bolsonaro: revogar taxa de 12% de exportação de petróleo

Flávio Bolsonaro promete acabar com taxa de 12% para exportação de petróleo

O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (6) que, se eleito, revogará a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A declaração foi dada em São Paulo, em entrevista ao podcast Market Makers.

O que está em jogo: a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos foi mantida em julho pelo Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias.

O que Flávio Bolsonaro disse sobre a taxa de exportação de petróleo

"Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra. Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome", declarou.

A fala conecta a medida brasileira a um exemplo internacional. O argumento do senador é que tributar exportações de commodities pode gerar queda na produção e alta de preços.

Por que a alíquota de 12% foi mantida em julho

Segundo o Gecex-Camex, a decisão de manter a alíquota foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio. O órgão não deu detalhes adicionais sobre os critérios de reavaliação.

A medida é temporária. O prazo de 60 dias e a reavaliação em 30 dias indicam que o tema continua em aberto, sujeito a mudanças conforme o cenário internacional.

Reforma tributária: Flávio quer revisar exceções

Flávio repetiu a intenção de revisar a reforma tributária, prevista para entrar em vigor a partir de 2027. Atualmente, ela está em fase de testes.

"Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) do mundo. Minha lógica sempre foi para modernizar arcabouço, enxugar quantidade de impostos, tem que ter um modelo para facilitar recolhimento e, acima de tudo, redução de impostos", afirmou.

O senador também defendeu a redução do número de exceções previstas pela reforma: "Temos que ver os mecanismos, onde ela pode ser cortada, exceções possam ser diminuídas ou possam ter previsibilidade que vão acabar em algum momento", disse.

O que esperar de um eventual governo Bolsonaro

O senador também afirmou que eventual governo será composto por "Danis e Tarcísios", citando a ex-presidente da Caixa e o governador de São Paulo. A declaração reforça a aposta em nomes ligados à área econômica.

O pré-candidato do PL perguntou à ex-presidente da Caixa sobre queda da taxa de juros após uma possível vitória nas urnas em outubro. A resposta não foi divulgada na fonte.

Impacto para o consumidor e para o mercado

A promessa de revogar a alíquota de 12% pode ter efeitos indiretos no preço dos combustíveis. Se a exportação de petróleo bruto ficar mais atrativa, parte da produção pode ser destinada ao mercado externo, o que tende a pressionar a oferta interna.

Por outro lado, a manutenção da taxa é vista pelo governo atual como uma forma de conter a alta de preços em um cenário geopolítico instável. O equilíbrio entre arrecadação e competitividade é o ponto central do debate política de preços da Petrobras.

O que dizem os especialistas sobre a medida

A fonte não traz declarações de especialistas. O que se sabe é que a decisão do Gecex-Camex foi técnica, baseada na conjuntura internacional. A reavaliação em 30 dias pode mudar o cenário antes das eleições.

Para quem acompanha o setor, a promessa de campanha precisa ser analisada com cautela. A alíquota é uma ferramenta de política comercial, e sua revogação depende de negociações no Congresso e de avaliação do impacto fiscal como funciona o imposto de exportação.

Perguntas Frequentes

O que é a alíquota de 12% sobre exportação de petróleo?

É um imposto cobrado sobre a exportação de óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos. A alíquota foi mantida em julho pelo Gecex-Camex, com caráter temporário de até 60 dias.

Por que a taxa foi criada?

Segundo o Gecex-Camex, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio. A medida é uma resposta a esse contexto.

Quando a taxa será reavaliada?

A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias. O prazo começou a contar a partir da decisão de julho.

O que Flávio Bolsonaro prometeu sobre a taxa?

Ele afirmou que, se eleito, revogará a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A declaração foi dada em São Paulo, em entrevista ao podcast Market Makers.

A revogação da taxa depende do Congresso?

A fonte não detalha o processo legislativo. A promessa de campanha indica intenção, mas a implementação dependeria de medidas concretas após eventual vitória nas urnas.