Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou nesta quinta-feira (6) que as licitações de exploração de petróleo no país marcadas para outubro terão número recorde de áreas em disputa. A Agência é a responsável por organizar esses leilões. Para o pequeno e médio empresário que acompanha o setor, o volume de áreas ofertadas sinaliza aquecimento do investimento em exploração, o que costuma se refletir em cadeia na economia.

Quantas áreas estarão em disputa nos leilões de outubro?

Dois certames estão marcados para 7 de outubro: o chamado 4º Ciclo de Partilha, que abrange áreas do pré-sal, vai ofertar 13 blocos. O do 6º Ciclo de Concessão, que licita as demais áreas de exploração, tem 22 setores em disputa. Somados, são 35 áreas, número recorde para uma mesma rodada.

A relação completa das áreas de partilha e de concessão foi publicada no Diário Oficial da União. Foram incluídos setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha manifestado garantia de oferta.

Quem pode participar e até quando

Os 22 setores do leilão de concessão receberam, até o momento, declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Os 13 blocos do leilão de partilha têm a manifestação de seis empresas.

A ANP explica que, até 31 de agosto, empresas que ainda não tenham ou que já tenham declarado interesse podem ainda demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando a participação nos leilões. As que não cumprirem esse procedimento até o fim do prazo podem participar da disputa por meio de consórcio com empresas que se habilitaram.

O histórico recente das rodadas

Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados. Na ocasião, os bônus de assinatura chegaram a quase R$ 104 bilhões e previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 451,5 milhões.

O leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão ocorreu em junho de 2025, com assinatura de 34 contratos de concessão de blocos. A arrecadação de bônus de assinatura foi de cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.

Por que o pré-sal mudou as regras do jogo

Descoberto há 20 anos, o petróleo do pré-sal mostrou-se tão significativo para o potencial de produção brasileiro que levou o governo a mudar, em 2010, o regime que autorizava as empresas a explorar a riqueza submersa.

Dessa forma, nas áreas de pré-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Quando ocorre leilão em uma área, a companhia vencedora é aquela que oferece a maior parcela do óleo à União.

Essa regra é diferente do modelo de concessão, válido nos demais blocos de óleo e gás. No modelo tradicional, o risco de investir e encontrar, ou não, petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venham a ser descobertos. Em contrapartida, além do bônus de assinatura ao arrematar o leilão, a petrolífera paga royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção) ao governo.

O papel da Pré-Sal Petróleo (PPSA)

Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, a Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União no recebimento das receitas. Ou seja, a PPSA vende o petróleo entregue pelas petroleiras à União.

O peso do pré-sal na produção nacional

O Polígono do Pré-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produção do petróleo no país. Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pré-sal, sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade, responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.

Para quem depende do setor de óleo e gás, o número recorde de áreas em outubro é sinal de que a fila de oportunidades não encolheu. O caixa fala antes do balanço: cada bloco arrematado vira contrato, e cada contrato vira movimento na cadeia de fornecedores.

Perguntas Frequentes

Quando serão os leilões de petróleo de outubro?

Os dois certames estão marcados para 7 de outubro: o 4º Ciclo de Partilha e o 6º Ciclo de Concessão.

Quantos blocos serão ofertados no pré-sal?

O 4º Ciclo de Partilha vai ofertar 13 blocos do pré-sal.

Quantos setores estão na concessão?

O 6º Ciclo de Concessão tem 22 setores em disputa.

Até quando empresas podem manifestar interesse?

Até 31 de agosto, empresas que ainda não tenham ou que já tenham declarado interesse podem demonstrar interesse em outros setores ou blocos.

O que acontece se a empresa não se habilitar até o prazo?

Ela pode participar da disputa por meio de consórcio com empresas que se habilitaram.

Qual a diferença entre partilha e concessão?

Na partilha, o óleo excedente é dividido entre a empresa e a União. Na concessão, o risco é da concessionária, que fica com todo o óleo e gás descobertos.

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