Farmácia Popular: novas regras anunciadas; veja o que muda

Farmácia Popular: novas regras anunciadas; veja o que muda

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira, 12, novas regras para o Programa Farmácia Popular. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha durante evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo. As mudanças estão em portaria publicada no Diário Oficial da União e preveem modernização digital, renovação de cadastro e um grupo de trabalho que pode ampliar os serviços oferecidos. Veja o que muda.

O que muda no Farmácia Popular?

As novas regras envolvem a modernização dos sistemas usados pelo programa e novas ferramentas para acompanhar possíveis irregularidades. Uma das mudanças é a renovação da participação das farmácias a cada dois anos. Quem perder o prazo pode ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação. Caso a renovação não seja feita, a participação da unidade pode ser cancelada.

Outra alteração é a forma de lidar com irregularidades. Uma possível irregularidade em farmácias credenciadas não levará automaticamente à suspensão. A medida adotada dependerá do risco identificado. A suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão usadas nesse acompanhamento para tornar o controle mais ágil.

Sistema Autorizador de Vendas (SAV) será atualizado

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa, também será atualizado. A ferramenta receberá novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.

O governo estuda ainda usar biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários. A proposta é reforçar a segurança e ajudar no combate a fraudes.

Expansão do programa para regiões com pouca cobertura

Outra mudança é a possibilidade de ampliar o número de farmácias credenciadas em regiões que ainda têm pouca cobertura. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a expansão deverá priorizar áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.

Grupo de trabalho pode incluir exames e teleatendimento

A portaria também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários. Entre as possibilidades avaliadas estão a oferta de exames, testes rápidos e teleatendimento nas unidades.

O teleatendimento poderá envolver médicos, enfermeiros e nutricionistas. A proposta é usar a estrutura do programa para acompanhar pessoas que precisam de tratamento contínuo, como aquelas com hipertensão e diabetes.

Segundo Padilha, o formato ainda será detalhado pelo grupo de trabalho, que reunirá o Ministério da Saúde e representantes do varejo e da indústria farmacêutica. A oferta dos novos serviços dependerá também de avaliações técnicas e das necessidades de cada região.

Números atuais do programa

Atualmente, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.

Cronograma das novas propostas

A expectativa é que as primeiras propostas do grupo de trabalho sejam concluídas até o fim deste ano e possam começar a ser colocadas em prática a partir de 2027.

Perguntas Frequentes

Quando as novas regras do Farmácia Popular entram em vigor?

As novas regras foram publicadas em portaria nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial da União. A expectativa é que as primeiras propostas do grupo de trabalho sejam concluídas até o fim deste ano e possam começar a ser colocadas em prática a partir de 2027.

O que é o Sistema Autorizador de Vendas (SAV)?

É o sistema utilizado para registrar as operações do Farmácia Popular. Com as novas regras, a ferramenta receberá novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.

Como ficam as farmácias com irregularidades?

Uma possível irregularidade não levará automaticamente à suspensão. A medida dependerá do risco identificado. A suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto.

O Farmácia Popular vai oferecer exames e teleatendimento?

Um grupo de trabalho vai estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes nas unidades. A oferta dependerá de avaliações técnicas e das necessidades de cada região.

Quem pode ser atendido pelo teleatendimento?

A proposta é usar a estrutura do programa para acompanhar pessoas que precisam de tratamento contínuo, como aquelas com hipertensão e diabetes. O teleatendimento poderá envolver médicos, enfermeiros e nutricionistas.