Combustíveis: impacto de medidas soma R$ 7 bi por mês, diz Moretti

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, que o impacto somado das novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis, diante da guerra no Oriente Médio, é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. Em coletiva de imprensa, ele detalhou dois anúncios: a subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e do etanol.

O governo federal publicou decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto dessas medidas é de cerca de R$ 2 bilhões ao mês. A equipe econômica afirma que as ações para conter os efeitos da alta do petróleo cabem no espaço fiscal já existente.

A subvenção ao diesel será de R$ 1,00 por litro, com impacto estimado em R$ 5 milhões por mês. Esse benefício substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina, prevista via Medida Provisória no valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira. O valor da subvenção ao diesel será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

Moretti reforçou que as medidas não dependem de espaço fiscal adicional. "Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional", declarou. Para o consumidor, a redução de tributos tende a aliviar o custo na bomba, mas o efeito real depende da repasse pelos postos e da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo.

A guerra no Oriente Médio segue pressionando os preços globais, e o governo optou por agir na tributação para evitar repasses mais fortes à inflação. A medida vale enquanto as condições de mercado exigirem, com revisão periódica.