PL pede quebra de sigilo de ex-chefe de gabinete de Lula

PL pede quebra de sigilo de ex-chefe de gabinete de Lula no STF

O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu, na quinta-feira (6), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe de gabinete da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. O pedido inclui ainda a realização de busca e apreensão em endereços ligados a ele. A informação é do documento sigiloso obtido pela CNN.

Marco Aurélio pediu para deixar o gabinete da Presidência em julho e, na quarta-feira (5), solicitou o desligamento da equipe da campanha eleitoral de Lula.

O que está por trás do pedido de quebra de sigilo?

Na solicitação, o coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também pede a apuração de um suposto vazamento de informações da Polícia Federal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido de Marinho ocorre depois que veio a público que Marcola teria recebido R$ 249 mil da lobista Roberta Luchsinger, investigada por suposto tráfico de influência. A informação foi revelada após o vazamento de dados da Operação Sem Desconto, que investiga Roberta.

Quem é Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola?

Marcola entrou na mira da Polícia Federal por ter recebido R$ 249 mil da lobista Roberta Luchsinger. Ele confirmou a informação, afirmando ter recebido um empréstimo de R$ 249 mil de Roberta. Em nota divulgada à imprensa, ele afirmou que o caráter do empréstimo foi pessoal, em uma movimentação financeira de caráter "estritamente privada".

O papel de Roberta Luchsinger na investigação

Roberta Luchsinger é alvo de inquéritos da Polícia Federal sobre tráfico de influência no governo e é citada na investigação da Operação Sem Desconto, que analisa fraudes na Previdência Social.

Ela já prestou serviços a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Ela também é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

As cinco solicitações de Marinho no STF

No documento sigiloso, Marinho pede a apuração envolvendo os pagamentos feitos por Roberta Luchsinger a Marco Aurélio, e lista outras cinco solicitações. Na petição, também assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchiari, é sustentado que o vazamento de peças de uma investigação sob sigilo pode provar que tenha havido intenção de obstruir a apuração.

A peça também afirma que o objetivo da solicitação é apurar a origem do vazamento, por quais mãos passou o material divulgado e o eventual uso de informações sigilosas para proteção política de Lula durante a campanha eleitoral.

O que a Operação Sem Desconto investiga?

A Operação Sem Desconto investiga fraudes na Previdência Social. Roberta Luchsinger é citada na investigação. Ela já prestou serviços a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.

Lulinha e os novos inquéritos

Alvo de três novos inquéritos, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é suspeito, segundo a PF, de cometer o crime de tráfico de influência por ter atuado junto ao Ministério da Saúde e ao gabinete presidencial com o objetivo de ser beneficiado no ramo da cannabis medicinal.

O que esperar do desenrolar do caso?

O pedido de quebra de sigilo está nas mãos do ministro André Mendonça, do STF. A decisão pode trazer novos detalhes sobre a movimentação financeira de Marcola e a origem do vazamento de informações da Polícia Federal.

A investigação segue em sigilo, e não há prazo para o STF se manifestar sobre o pedido de Marinho.

Perguntas Frequentes

O que é quebra de sigilo bancário e fiscal?

É uma medida judicial que permite o acesso a dados bancários e fiscais de uma pessoa ou empresa, para fins de investigação. No caso, o pedido foi feito pelo senador Rogério Marinho ao ministro André Mendonça, do STF.

Quem é Marco Aurélio Santana Ribeiro?

Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, é ex-chefe de gabinete da Presidência. Ele pediu para deixar o cargo em julho e, na quarta-feira (5), solicitou o desligamento da equipe da campanha eleitoral de Lula.

O que é a Operação Sem Desconto?

A Operação Sem Desconto é uma investigação da Polícia Federal que analisa fraudes na Previdência Social. Roberta Luchsinger é citada na investigação.

Quem é Roberta Luchsinger?

Roberta Luchsinger é uma lobista investigada por suposto tráfico de influência. Ela é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, e já prestou serviços a Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

O que é tráfico de influência?

É um crime previsto no Código Penal, que consiste em obter vantagem indevida para si ou para outrem, usando de influência junto a funcionário público. No caso, Lulinha é suspeito de cometer esse crime, segundo a PF.

entenda o que é tráfico de influência veja o que diz a lei sobre quebra de sigilo conheça o papel do STF em investigações