Relator da CPI do Crime Organizado chama decisão da PGR de intimidação

Você já sentiu que, ao tentar fazer o certo, o sistema vira contra você? Pois foi exatamente isso que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) relatou ao reagir a um despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ele, a movimentação de Paulo Gonet não passa de uma tentativa de calar quem ousa desafiar os poderosos em Brasília.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) classificou como "mais uma tentativa absurda e ilegal de intimidação" um despacho de Paulo Gonet. O procurador-geral da República encaminhou à Procuradoria Eleitoral de Sergipe uma representação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o parlamentar.

Como começou a representação contra o senador

O caso teve início em abril, quando o relatório final da CPI do Crime Organizado, de autoria de Vieira, propôs o indiciamento de quatro figuras de peso: os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do próprio procurador-geral Paulo Gonet. O texto, porém, foi rejeitado pela maioria da comissão.

Mesmo com a rejeição, o relatório gerou consequências para o senador. Gilmar Mendes pediu à PGR que abrisse investigação para apurar a conduta de Vieira, argumentando que ele poderia ser enquadrado na lei de abuso de autoridade.

O que disse Alessandro Vieira sobre o despacho

"Tomei ciência através da imprensa de despacho do PGR que encaminha à procuradoria eleitoral regional a representação feita pelo ministro Gilmar Mendes que me acusa de abuso por conta da proposta de indiciamento por crime de responsabilidade que apresentei no relatório da CPI do crime organizado", afirmou o senador no X.

Vieira destacou que a advocacia do Senado pediu para acessar os autos, mas não conseguiu. Uma cópia, porém, teria sido enviada à imprensa. O Ministério Público Federal diz que o processo corre em sigilo.

A decisão de Gonet e o que restou da acusação

Segundo Vieira, o PGR afastou a principal acusação do ministro Gilmar, que seria de crime de abuso de autoridade. No entanto, deixou aberta para apreciação da procuradoria regional a hipótese de ilícito eleitoral.

Em seu pedido, Gilmar Mendes afirmou que a "grave arbitrariedade praticada pelo relator da CPI do Crime Organizado foi objeto, inclusive, de reprimenda da Presidência do STF". O ministro também disse que o relator "se esqueceu dos seus colegas milicianos e decidiu envolver o Supremo Tribunal Federal".

Outras frentes de pressão contra Vieira

O senador não enfrenta apenas essa representação. O ministro Dias Toffoli defendeu que a justiça eleitoral cassasse políticos com atuação voltada a intenção meramente eleitoral. Já a família do ministro Alexandre de Moraes processou Vieira por uma declaração que ele deu em entrevista ao SBT.

Alessandro Vieira foi eleito senador em 2018 e disputa a reeleição neste ano. "Tenho plena consciência dos riscos que corre quem desafia os poderosos em Brasília, mas sigo firme na missão de garantir que no Brasil a Justiça um dia seja igual para todos", finalizou o parlamentar.

Perguntas Frequentes

O que motivou a representação de Gilmar Mendes contra Alessandro Vieira?

O ministro Gilmar Mendes pediu à PGR que abrisse investigação contra o senador por conta do relatório da CPI do Crime Organizado, que propôs o indiciamento dele e de outros ministros. Para Gilmar, Vieira poderia ser enquadrado na lei de abuso de autoridade.

Qual foi a decisão de Paulo Gonet sobre o caso?

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afastou a acusação principal de crime de abuso de autoridade, mas deixou aberta a hipótese de ilícito eleitoral para a Procuradoria Eleitoral de Sergipe.

O relatório da CPI do Crime Organizado foi aprovado?

Não. O texto de Alessandro Vieira, que propunha o indiciamento de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet, foi rejeitado pela maioria da comissão.

Alessandro Vieira enfrenta outras ações judiciais?

Sim. O senador foi processado pela família do ministro Alexandre de Moraes por uma declaração em entrevista ao SBT. O ministro Dias Toffoli também defendeu a cassação de políticos com intenção meramente eleitoral.

Quando Alessandro Vieira foi eleito senador?

Ele foi eleito em 2018 e disputa a reeleição neste ano.