Renan diz que não vai desrespeitar STF, mas defende descumprir decisões "ilegais"
Em sabatina da TV Globo, Renan Santos (Missão) disse que não vai "sair desrespeitando" decisões do STF, mas defendeu que decisões "ilegais" não devem ser cumpridas. Candidato também falou em reforma da Previdência.
O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, disse que não vai "sair desrespeitando" todas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas voltou a defender que aquelas consideradas "ilegais" não devem ser cumpridas. A declaração foi dada durante a sabatina da TV Globo.
"Não é que eu falei que vou sair desrespeitando todas as decisões do STF, que isso é um absurdo", afirmou. Ele, porém, sustentou que decisões "ilegais" são uma exceção: "Qualquer cidadão, diante de uma decisão ilegal, ele pode não cumprir. Na verdade, ele tem o dever de não cumprir. Decisão ilegal não se cumpre", concluiu.
A fala ocorre em meio à campanha eleitoral, em que o candidato do Missão também defendeu uma nova reforma da Previdência. Segundo ele, a economia com despesas será direcionada a investimentos em infraestrutura. Além disso, Renan Santos afirmou que o país precisará discutir armas nucleares se quiser estar entre as cinco maiores nações do mundo.
A posição sobre o STF reacende o debate sobre os limites do cumprimento de decisões judiciais. Para o candidato, a desobediência se restringe a casos que ele classifica como ilegais, sem generalizar o descumprimento. A declaração, no entanto, não detalha quais critérios seriam usados para definir uma decisão como "ilegal".
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