STJ condena Marco Buzzi: pena máxima e perda do cargo
O STJ condenou o ministro Marco Buzzi à perda do cargo, em decisão inédita, após acusações de assédio e importunação sexual. Pena máxima foi aplicada.
STJ condena Marco Buzzi com pena máxima e perda do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), condenar o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo, em julgamento que analisava acusações de assédio e importunação sexual. A decisão é inédita e representa a pena máxima para violações graves, prevista em resolução aprovada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça neste ano. Buzzi permanecerá afastado até a conclusão de todos os trâmites legais e, posteriormente, perderá o cargo.
O que motivou a condenação do ministro do STJ
Buzzi foi acusado de cometer importunação sexual contra uma jovem durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina, onde passava as férias com a família na casa do ministro. Ele também é acusado de ter assediado sexualmente uma ex-servidora do gabinete, em episódios reiterados. As acusações levaram o STJ a analisar o caso sob a ótica da nova resolução, que endureceu as punições para magistrados.
Pena máxima: o que muda com a decisão
A sentença representa um marco. Antes, a sanção mais gravosa para magistrados era a aposentadoria compulsória, com a manutenção dos vencimentos. Agora, com a nova resolução, a perda do cargo se torna a punição máxima. A mudança nos limites das punições foi o que permitiu a condenação mais severa.
Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido que Buzzi fosse punido com aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, que era a sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A PGR mudou seu entendimento após a alteração nas regras, recomendando a responsabilização máxima.
Como foi o julgamento no STJ
Participaram do julgamento 28 dos 33 ministros que integram a Corte. A decisão ocorreu após maioria absoluta, com 15 votos favoráveis à condenação. O número expressivo de votos reforça a gravidade do caso e a aplicação da pena máxima.
A defesa de Marco Buzzi
A defesa de Buzzi nega as acusações e questiona os depoimentos apresentados pelas vítimas, afirmando que o ministro é alvo de um conluio dentro do gabinete. Para sustentar sua inocência, foi anexado ao processo um laudo de disfunção erétil. Com a decisão desfavorável, os advogados de Buzzi devem acionar o STF para questionar o julgamento do STJ.
Próximos passos e repercussão
A decisão do STJ abre um precedente importante para casos de violações graves cometidas por magistrados. A perda do cargo, agora prevista como pena máxima, pode ser aplicada em situações semelhantes. A defesa de Buzzi promete recorrer ao STF, o que pode prolongar o caso. Enquanto isso, o ministro permanece afastado, aguardando a conclusão dos trâmites legais.
Perguntas Frequentes
O que significa a perda do cargo para Marco Buzzi?
A perda do cargo é a pena máxima aplicada a um magistrado. Com a decisão, Buzzi será afastado definitivamente do STJ, após a conclusão dos trâmites legais.
Qual foi a votação no STJ?
Participaram 28 dos 33 ministros, e a condenação foi decidida por maioria absoluta, com 15 votos favoráveis.
A PGR mudou seu entendimento?
Sim. Inicialmente, a PGR pediu aposentadoria compulsória, mas após a mudança nas regras de punição, recomendou a pena máxima, com perda do cargo.
O que a defesa de Buzzi alega?
A defesa nega as acusações, questiona os depoimentos e afirma que há um conluio no gabinete. Também anexou um laudo de disfunção erétil para sustentar a inocência.
Buzzi pode recorrer?
Sim. Os advogados de Buzzi devem acionar o STF para questionar o julgamento do STJ.