Penhora de 30% do salário de Romário ameaça sobrevivência

O senador Romário (PL-RJ) afirma que a penhora de 30% do seu salário no Senado provoca um "impacto material irreversível" nas suas finanças e ameaça sua sobrevivência. A alegação consta em recurso apresentado no processo em que é cobrado pelo ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, por uma dívida de cerca de R$ 34 mil.

A penhora de 30% do salário de Romário foi determinada pela Justiça após o senador não pagar integralmente uma indenização por danos morais a Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF. A dívida é de cerca de R$ 34 mil, e o valor é retido mensalmente até a quitação.

O que é a penhora de salário e como ela funciona

A penhora de salário é uma medida judicial em que parte da remuneração do devedor é retida diretamente na fonte pagadora, neste caso, o Senado. No processo contra Romário, a Justiça determinou que 30% do valor bruto, que é de R$ 46.366,19, seja bloqueado mensalmente até atingir o valor da dívida, caso ela não seja quitada antes.

Por que Romário foi condenado por danos morais

Romário foi condenado a pagar danos morais após, em 2013, enquanto deputado federal, afirmar que Nero deveria ser preso e ficar "cem anos na cadeia". À época, o então presidente da Federação Paulista de Futebol acionou a Justiça alegando que a declaração configurava abuso do direito à manifestação do pensamento.

O que aconteceu até a penhora do salário

Como o valor integral da indenização ainda não foi pago, em abril deste ano o Tribunal de Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias do senador. Posteriormente, após não encontrarem valores nos bancos, a Justiça determinou a penhora parcial do salário.

O que Romário alega no recurso

No recurso, o senador afirma que a retenção de 30% do salário provoca um "impacto material irreversível" nas suas finanças e ameaça sua sobrevivência. A defesa pede a revisão da medida, mas o processo segue em tramitação.

O que você precisa saber sobre penhora de salário

A penhora de salário é uma exceção à regra geral de impenhorabilidade, aplicada em casos específicos. No caso de Romário, a medida foi tomada após o não pagamento da dívida e a ausência de valores em contas bancárias. Para o cidadão comum, a penhora de salário costuma ser limitada a 30% do rendimento, conforme a legislação.

Perguntas Frequentes

A penhora de salário é legal?

Sim, a penhora de salário é prevista em lei, mas é uma medida excepcional. No caso de Romário, a Justiça determinou a retenção de 30% do salário bruto, que é de R$ 46.366,19, até o pagamento da dívida.

Quanto Romário deve a Marco Polo Del Nero?

A dívida é de cerca de R$ 34 mil, referente a uma indenização por danos morais. O valor é retido mensalmente do salário do senador.

Romário pode perder o cargo por causa da penhora?

A penhora de salário não implica perda de mandato. A medida é apenas uma forma de garantir o pagamento da dívida.

O que é dano moral?

Dano moral é um prejuízo não material, como ofensa à honra ou à imagem. No caso, Romário foi condenado por afirmar que Nero deveria ser preso e ficar "cem anos na cadeia", o que foi considerado abuso do direito de manifestação.